Pragmatismo na revolução

junho 21, 2013 - by Raphael Canguçu

Durante a Revolução dos 20 centavos, como vem sido chamada, muitos vêm criticando a falta de foco nas reinvidicações, a falta de liderança, mas quem precisa de liderança, quando o sentimento coletivo é de descrédito em relação a instituição chamada Brasil e suas ditas “lideranças”?

Essa linda Revolução mostra exatamente isso, o transpor da indignação de cada um dos jovens que sairam às ruas para protestar e criar um futuro melhor para nossa sociedade.
E devemos aproveitar essa força, essa energia, a coletividade dessas ações para realmente mudar o Brasil de forma PRAGMÁTICA.
Nós Brasileiros, temos a fama e realmente nunca fomos politizados o suficiente para formular ideias que ultrapassam os seguintes cinco macro conceitos de bem estar social:
  • economia
  • educação
  • segurança
  • saúde
  • corrupção
Vejam que esses ideais sempre são temas recorrentes de protestos e também de campanhas políticas, pois estão intimamente ligados: o desejo do povo e o falso discurso do político corrupto.
E como podemos mudar isso? Não sei! Porém acredito na “verdade de utilidade prática” , e assim, coletivamente, poderíamos construir uma série de políticas reais que podem alavancar o Brasil nos próximos anos, décadas, séculos. Então irei começar com algumas reflexões que fiz, sobre alguns desses temas desdobrando em ações reais e gostaria que todos me ajudassem com críticas, com novas ações.

Economia:

Priorizar a livre iniciativa, empresas / empresários em todos os níveis.

Quem é o maior agente criador de empregos? O governo ou empresas? Então porque sempre colocamos a culpa no governo por não criar novos postos de trabalhos, quando não é dele esse papel na atual conjectura?
Para a criação de empregos é necessário que as empresas sejam fortes, eficientes e desburocratizadas desde sua abertura. É importante que seja dado total suporte e agilidade ao empreendedor na sua tomada de decisão.

Simplificação tributária:

Temos no Brasil hoje mais de 80 tributos federais, estaduais e municipais. Vivemos uma verdadeira sopa de letrinhas, o que prejudica pessoas, empresas.
Veja mais através do movimento “Assina Brasil”:
http://www.assinabrasil.org/como-simplificar-os-impostos.php

Diminuição da carga tributária:

Dados recentes indicam que a carga tributária do Brasil atingiu 36,27% do PIB, segundo o G1. Quanto menos impostos pagamos, maior é o dinheiro que fica no seu bolso para gastar com sua família, com bens, com educação, com saúde, com você.

Inversão da pirâmide tributária no Brasil:

Na organização estrutural do Brasil, temos a União, formada por 26 estados mais o Distrito Federal, e cada estado formado por diversos municípios, aproximadamente 5500 em toda federação.
Pegando dados de 2001, as receitas tributárias, depois de já realizados devidos repasses constitucionais, estão distribuídas da seguinte forma:
Receita Tributária Disponível – 2001(após transferências constitucionais)
Competência Arrecadação Total Receita Disponível
% % PIB % % PIB
União 68.7 23.61 59.3 20.38
Estados 26.8 9.21 26.5 9.11
Municípios 4.5 1.54 14.2 4.87
Total 100 34.36 100 34.36
Vendo o quadro acima vemos que a União é a maior arrecadadora de impostos, ficando com 68% da mesma e controlando 59% da receita disponível. Isso significa, senhoras e senhores, que todo o dinheiro arrecadado vai primeiro lá para Brasília, para as mãos de nossos digníssimos políticos, e de lá ele “volta” para o estados e municípios e de vez em quando para obras de porte nacional.
Como não é possível uma rastreabilidade completa do seu dinheiro desde quando ele sai e volta, é nesse caminho onde aparecem as mãos corruptas que vão locupletando e subtraindo o dinheiro público nas várias formas de corrupção, favores políticos e cabides de emprego.
Da maneira como os tributos são distribuídos, é gerado um imenso poder para a União, mas promove o enfraquecimento dos Estados e Municípios.
Usando um conceito que visa uma distribuição justa e igualitária, o ideal é que a maior parte do dinheiro arrecadado fique no munícipio, pois é nele onde as pessoas tem mais contato com as autoridades e podem pressioná-las, é aqui que se enxerga os problemas cotidianos como os de Transportes, Saúde, Educação e outros.

Parcerias público-privadas para infraestrutura:

  • Discutir concessões de exploração de serviços que são públicos pela iniciativa privada, como:
  • Concessões de transporte público (metrô, bonde, brt’s)
  • Concessão de portos, aeroportos, rodovias
  • Linhas de trem
  • Afins … (precisamos de sugestões)
O governo, através de suas agências reguladoras, seriam somente a voz do povo nesses serviços.

Educação:

10% do PIB revestido em educação:

Todo investimento realizado em educação traz retorno reais para economia de um país, ao longo das últimas décadas presenciamos a ascenção dos Tigres Asiáticos, a consolidação da Coréia do Sul como um expoente naeconomia mundial, e tais movimentos são claramente ligados no investimento maciço em educação.

Programas de financiamento estudantis:

Ampliação do FIES, do ProUNI e criação de novas modalidade de financiamento estudantil para o ensino técnico e complementar.

Leis (política):

Não a PEC 37:

A Proposta de Emenda Constitucional quer limitar o poder de investigação somente às Polícias. Assim o Ministério Público, não poderia mais realizar investigações como o caso Celso Daniel, Máfia dos Sanguessugas, Caso do Juiz Lalau, Mensalão e outros de repercussão nacional.

Maioridade Penal:

Mudar a maioridade penal para 14 anos.

Corrupção como crime hediondo:

Tornar casos julgados de corrupção como crime hediondo, que são aqueles considerados extremamente graves e causam uma maior aversão por parte da sociedade.

Fim do voto obrigatório:

Votar não deve ser facultativo, a sociedade Brasileira já atingiu o nível de maturidade o suficiente para não ser OBRIGADO a exercer a democracia. Num “livre mercado de votos” onde a demanda não será mais determinada por lei, aumentará o valor do voto e o significado de cada exercício democrático do cidadão ao votar por vontade própria e conscientemente. Já dizia Platão: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles gostam.”

Pelo voto distrital:

Assistencialismo:

Programas:

Aprimoramento dos programas de assistencialismo de modo a evitar fraudes, com uma métrica melhor em relação ao real objetivo dos programas, que devem além de tirar da pobreza, ter um continuamento de melhoria contínua da vida do cidadão.

Segurança:

União das polícias Militar e Civil:

Promovendo o aumento de sinergia das entidades, troca de informações, diminuição da truculência da PM e aumento da rigidez para a PC.
Por enquanto é só. Abraços e vamos pra RUA, que BH está caindo nos braços do povo!
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