Mototaxi App

Em 2018, a cidade de São Paulo proibiu as motocicletas. No entanto, um aplicativo de mototáxi colombiano chamado Picap está operando ilegalmente em São Paulo há um mês, embora o número de motoristas ativos na organização tenha diminuído. Além de ter uma interface semelhante aos aplicativos de transporte mais populares do mercado (como o Uber), você também pode encontrar essa interface para download na loja oficial de aplicativos Play Store e App Store. Picap se autodenomina um “super-herói do tempo” e “uma alternativa ao Uber, 99 e Cabify”. Além disso, afirma que em comparação com outras aplicações do mesmo tipo, o serviço pode economizar 30% do valor do serviço, e pode economizar 55% em relação aos táxis.

O vereador Adilson Amadeu (PTB) e Antonio Donato (PT), autores da lei que proíbe mototáxis em São Paulo, classifica a modalidade como uma “tragédia anunciada”. “É uma bola de neve. Começa do nada e logo as pessoas começam a achar positivo por ir mais rápido, o trânsito é devagar, e logo não haverá mais controle. E então quem paga a conta é o município quando o motociclista e o passageiro se acidentarem”, diz Amadeu, que prometeu acionar os órgãos competentes para impedir o funcionamento do Picap.

A prefeitura de São Paulo afirmou em nota que a Picap fornece serviços “secretos” porque o uso de motocicletas é proibido, “diretamente ou por meio de apps”. Afirmou ainda que pode impor multa de R $ 1.000 a mototaxistas ilegais e confiscar a moto em caso de reincidência. O número de mortos em acidentes de trânsito na capital paulista aumentou pela primeira vez em três anos – quase sete (6,95) óbitos por 100 mil habitantes. A meta atual da gestão é reduzir para seis. Os motociclistas são as vítimas mais comuns porque antes eram ocupados por pedestres. No entanto, os representantes do Picap classificaram a proibição do governo da cidade de fornecer serviços como inconstitucional. Desde 2009, a atividade do motociclista é reconhecida por lei federal. “Um decreto municipal não pode contradizer a [Lei Federal de 2009] e proibir o município de proibir o serviço, mas apenas determinar suas regras de fiscalização.

O aplicativo ainda está em seus estágios iniciais no Brasil, afirma estar em fase de testes operacionais e está atraindo motociclistas no Rio de Janeiro, onde o evento é regulamentado. A empresa também visou as capitais Belo Horizonte e Recife, que possuem leis que proíbem a atividade. No país de origem, o aplicativo também enfrenta dificuldades – o Ministério dos Transportes colombiano o classifica como “ilegal”, alegando que o serviço não é regulamentado por aquele país. O judiciário tentou paralisar a operação, alegando que a Picap não oferecia condições de segurança e contribuía para o número de acidentes.